Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DE CLÍNICAS BLUEDENTAL

A BlueDental, como controladora de dados, tem o compromisso de manter a privacidade e segurança dos dados de todos os visitantes / usuários durante o processo de navegação no sistema de gestão de clínicas BlueDental.

Esta Política de Privacidade demonstra o nosso compromisso em realizar o tratamento de dados pessoais de nossos usuários / visitantes com segurança, privacidade e, principalmente, transparência.

Esta Política de Privacidade descreve como a BlueDental trata os dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência e extração destes; e os direitos dos titulares de dados em relação aos seus dados.

1.      PRINCÍPIOS DA “BLUEDENTAL” QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A BlueDental respeita a proteção de seus dados pessoais, assim como seus direitos sobre eles. Os quatro princípios abaixo definem nossa postura em relação à Proteção de Dados Pessoais:

• Valorizamos a confiança que o Usuário deposita em nosso sistema para fornecer seus dados pessoais, coletando esses dados sempre por meios legais e justos.
• O Usuário tem o direito à informação clara sobre como e onde usamos seus dados pessoais. Agimos sempre com transparência sobre quais informações coletamos, informando o propósito no ato da coleta, assim como, o que fazemos com elas, com quem as compartilhamos e a quem o Usuário deve contatar em caso de dúvidas.
• Cooperaremos com o Usuário para esclarecer prontamente qualquer dúvida que possa existir sobre o tratamento dos seus dados pessoais, assim como garantir a execução de seus direitos.
• Tomaremos todas as medidas razoáveis para proteger as informações contra qualquer forma de violação de dados pessoais e para mantê-las em segurança.

Cumpriremos todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, com observância aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei no 13.709/18) e Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/14), assim como cooperaremos com as autoridades de proteção de dados.

2.      APLICAÇÃO DA POLÍTICA

A BlueDental tem o compromisso de proteger a privacidade e assegurar que os dados pessoais dos Usuários do sistema BlueDental estejam devidamente protegidos.

Esta política é aplicável aos Visitantes / Usuários do Sistema BlueDental que se cadastrarem no site e fornecerem seu consentimento.

3.      FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A BlueDental somente realiza o tratamento de dados pessoais de seus Usuários nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, amparado por base legal adequada.

Os dados pessoais que são coletados para entrar no sistema BlueDental são mandatórios para o desenvolvimento da relação contratual e para cumprir as obrigações legais cabíveis.

Avisos de marketing em relação ao sistema BlueDental são tratados com fundamento no consentimento concedido pelo Usuário ou pelo legítimo interesse do sistema BlueDental em fornecer anúncios / informes para Usuários com relação comercial preexistente. De qualquer modo, o Usuário poderá optar por não receber qualquer tipo de comunicação a qualquer momento e sem custos.

4.      COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS?

A BlueDental coleta dados pessoais relacionados aos serviços por ela oferecidos.

A coleta de dados de Usuários poderá ocorrer por meio de:

• Nosso website e aplicativo mobile;
• Central de atendimento a consumidores;
• Campanhas de marketing direto;
• WhatsApp;
• Cookies.

5.      QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

Dados cadastrais: nome; nome de usuário; endereço comercial; data de nascimento, número de documentos de identificação, entre outros;

Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone;

Qualquer outro dado pessoal fornecido voluntariamente.

Usamos Cookies e outras ferramentas para coletar informações quando o Usuário usa o site ou aplicativos mobile da BlueDental. Os tipos de informações que coletamos automaticamente são:

• Informações sobre o tipo de navegador que o Usuário usa;
• Detalhes das páginas da Web que o Usuário acessou;
• Endereço IP, data, hora, duração, terminal, localização e meio de acesso do Usuário;
• Hiperlinks acessados;
• Nome de usuário, foto de perfil, gênero, redes de contatos e qualquer outra informação cujo compartilhamento o Usuário autoriza ao usar sites ou aplicativos de Terceiros (por exemplo, ao usar o recurso “Curtir” do Facebook);
• Páginas que o Usuário acessou antes de chegar ao site ou aplicativo mobile da BlueDental.

A escolha sobre a permissão ou bloqueio de cookies é decisão do Usuário. É possível alterar as configurações para bloquear cookies ou para alertar quando sua máquina estiver enviando cookies. Sua experiência nos sites ou aplicativos mobile da BlueDental poderá ser afetada se os cookies estiverem desabilitados.

Aceitando os Cookies, o Usuário dos sites do sistema BlueDental poderá:

• Registrar-se como membro;
• Postar comentários ou opiniões; e
• Ver informações relacionadas ao seu interesse.

Desse modo, destacamos que os dados pessoais obtidos por meio de cookies serão tratados com fundamento no consentimento obtido pelo titular por meio do aceite dos Termos e Condições de uso do sistema de Gestão de Clínicas BlueDental que deverá levar o titular às regras contidas nesta Política.

 – Dados Pessoais de terceiros que recebemos por meio dos Usuários:

Usuários podem nos fornecer Dados Pessoais de terceiros, que não mantêm relação direta com o sistema BlueDental, de forma autônoma e espontânea. Por exemplo, quando o Usuário utiliza o cartão de crédito de terceiro para contratar serviços da BlueDental; nesse caso, coletaremos e armazenaremos os dados bancários desse terceiro (ex.: número e nome impresso no cartão de crédito). A responsabilidade pela veracidade, integridade e transparência com relação ao compartilhamento destes dados pessoais de terceiros com a BlueDental é do próprio Usuário, e não da BlueDental.

6.      COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS?

Podemos usar seus dados pessoais para:

• Cadastro de clientes com objetivo de prestação dos nossos serviços e viabilização de compra e venda de produtos, emissão de nota fiscal e atendimentos de pós-vendas;
• Proteger contra transações fraudulentas e garantir que o pagamento seja concluído sem fraudes e apropriação indébita;
• Avaliar o uso dos produtos, serviços e site ou aplicativo mobile da BlueDental;
• Analisar sugestões e avaliações do Usuário sobre serviços prestados ou produtos da nossa loja, bem como entrar em contato para discutir tais sugestões / avaliações;
• Personalizar a experiência do Usuário em nossos websites, assim como para avaliar (anônima e em termos gerais) estatísticas sobre as atividades no website, como o tempo de visita, número de acessos e sites que direcionaram ao website analisado;
• Facilitar o uso dos sites ou aplicativos mobile, e para melhor ajustar os sites ou aplicativos mobile e produtos de seus interesses e necessidades;
• Coletar informações sobre os dispositivos usados para visualizar os sites ou aplicativos mobile da BlueDental, como endereço IP ou o tipo de navegador ou sistema operacional usados;
• Realizar o atendimento de solicitações e dúvidas, e responder a perguntas ou comentários do Usuário;
• Uso em relatórios gerenciais, financeiros, operacionais e administrativos, com o objetivo de apurar resultados, planejamento interno, budget, avaliar performance de colaboradores, etc, e também para salvaguardar dados da empresa, através de backup e manutenção das redes, softwares e sistemas;
• Cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias, ou garantir o exercício regular de direito da BlueDental, o que nos permite inclusive utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.

7.   MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM USUÁRIOS

Para qualquer comunicação com os usuários, entraremos em contato por meio dos seguintes canais;

• WhatsApp;
• E-mail;
• Telefones;
• E outros que se fizerem necessário e estiverem disponíveis.

8.      DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O sistema BlueDental é destinado ao público adulto. Apenas maiores de 18 anos podem se cadastrar no sistema e concordar com o termo de aceite.

9.      COMO ARMAZENAMOS E EXCLUÍMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos Usuários são armazenados em ambiente seguro e protegido durante o período necessário para a realização dos fins indicados nesta Política ou até que haja a solicitação pelo Usuário, de exclusão dos dados pessoais contidos em nossos bancos de dados de sua titularidade.

Em caso de solicitação de exclusão, os dados são descartados através de métodos seguros, o que garante que as informações em questão não serão de forma alguma reutilizadas por pessoas não autorizadas.

Ressalta-se que, ainda que haja a solicitação de exclusão, a BlueDental poderá armazenar os dados pessoais do Usuário por um período adicional para fins de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos ou pelo prazo que esteja de acordo com a base legal que justifique tal retenção.

10.  COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades e órgãos reguladores, e pessoas físicas dependendo da finalidade e da necessidade, tais como:

• Órgãos de fiscalização ou órgãos públicos, quando estes seguiram os devidos processos legais para solicitar a disponibilização de informações;
• Investigar possíveis violações das leis aplicáveis;
• Detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança;
• Cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos.

11.  TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A BlueDental poderá transferir dados pessoais dos Usuários para outros países, conforme suas necessidades e interesses legítimos.

Em caso de necessidade de transferência internacional de dados, antes de realizar qualquer transferência internacional de dados pessoais, a BlueDental verificará se há restrição legal para realizar o tratamento e se o país de destino oferece nível adequado de proteção de dados.

Caso o país destino não o ofereça, a BlueDental estabelecerá contratualmente que a entidade receptora deverá possuir um padrão proporcional de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Política e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

12.  DIREITOS DOS USUÁRIOS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

O Usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer seus direitos sobre seus dados pessoais, mediante requisição expressa por e-mail ou no próprio site do BlueDental.

Os direitos dos Usuários sobre seus dados pessoais são:

1. a) Direito à confirmação da existência de tratamento;
2. b) Direito de acesso aos dados;
3. c) Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. d) Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. e) Direito de portabilidade dos dados;
6. f) Direito de informação sobre compartilhamento de dados;
7. g) Direito a possibilidade de não fornecer consentimento e suas eventuais consequências negativa;
8. h) Direito de revogar o consentimento;
9. i) Direito de rever decisões automatizadas.

13.  ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política pode ser alterada a qualquer tempo. Porém, sempre que houver uma alteração significativa na forma como utilizamos os dados pessoais do Usuário ou quaisquer termos dessa política, notificaremos o Usuário através de comunicação dentro do próprio site, via e-mail, ou qualquer outro canal de comunicação que estiver disponível.

Recomendamos que o Usuário mantenha seus dados atualizados e acesse nosso site regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações na nossa Política de Privacidade.

14.  LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, no idioma português, sendo eleito o foro de Sorocaba/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.  DÚVIDAS SOBRE A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Caso o Usuário tenha dúvidas, comentários ou preocupações sobre assuntos envolvendo seus dados pessoais, ele poderá entrar em contato pelo site da BlueDental, através do Fale Conosco.